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[149356]  Show Record 

Regulamento de serviço para trabalhadores abrangidos pelo código do trabalho rural / Sena Sugar Estates. - Lourenço Marques : Minerva central, . - 12 p.
Descritores: Moçambique | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 14/63|AR
[149360]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 123 p.
Descritores: África lusófona | Legislação | Código do trabalho
Cota: AP 19/62|AR
[149728]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural. - 3ª ed.. - Lourenço Marques : Imprensa Nacional de Moçambique, . - 123 p.. - Decretos nºs 44309 e 44310, de 27/4/1962
Descritores: África lusófona | Legislação | Condições e organização do trabalho
Cota: AP 34/66|AR
[201698]  Show Record 

Relatório sobre o código do trabalho rural / Albuquerque de Sousa
In: Estudos Ultramarinos. - nº 2 (1962), p. 117-194
Descritores: África | Colonialismo
Cota: PP53|AHM
[230803]  Show Record 

Novo código do trabalho rural / (Boletim Geral do Ultramar). - Ilustrado.
In: Boletim Geral do Ultramar. - nº 443 (1962), p. 39-50
Descritores: África Lusófona | Mão-de-obra agrícola | Código do Trabalho
Cota: PP34|AHM
[321864]  Show Record 
Portugal. Leis, decretos, etc.
Código do trabalho rural. - Dili : Imprensa Nacional, . - 120 p. ; 23 cm
Descritores: Legislação | Timor
Cota: TIM-140|BNU
[72664]  Show Record 
Província da Guiné. Leis, decretos, etc
Código de Processo nos Tribunais de trabalho (Nova Redação, Rectificações e aplicação no Ultramar) : Indemnizações por efeito de Acidentes de trabalho ou Doenças Profissionais (Com novas Disposições, Retificações e aplicação no Ultramar). - Bolama : Imprensa Nacional da Guiné, . - 68 p. ; 24 cm. - - Lei Nº 1942, - Decreto-lei Nº 31464, - Decreto-lei Nº 31465, - Retificações, - Portaria Nº 10698
Descritores: Guiné-Bissau | Direito do trabalho
Cota: 331.16:331.823(665.7-52)|BP|INEP
[424591]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, decretos, etc.
Extensão do Código de Processo do Trabalho ao Ultramar : Ministério do Ultramar, Direcção-Geral de Justiça, Portaria n.º 82/70 : («Diário do Governo», I série, n.º 27, de 2 de fevereiro de 1970). - [Coimbra] : Coimbra Editora, ([Coimbra] : Oficinas da Coimbra Editora. - 16 p. ; 23 cm
Descritores: Portugal | Território ultramarino | Portaria | Direito do trabalho
Cota: 5-39-65-64|BGUC
[4734]  Show Record 

Alinhamento da política de trabalho rural no ultramar / Armando de Almeida e Cunha
In: Trabalho : boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - n.º 1 (1963), p. 29-37
Descritores: Angola | Politica de trabalho | Administração publica | Colonialismo | Assistência social | Mão-de-obra agrícola
Cota: ANG|UCDCT
[74795]  Show Record 

Alinhamento da política de trabalho rural no ultramar / Armando Almeida e Cunha
In: Trabalho : Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social de Angola.- Nº 1 (1º trimestre, 1963).- p. 29-37
Descritores: Angola | Condições de trabalho | Jurisdição do trabalho
Cota: RCT (B) 2040|INE
[85127]  Show Record 

Alinhamento da política de trabalho rural no ultramar / Armando Almeida e Cunha
In: Trabalho. - nº 1 1º Tri. (1963), p. 29/37
Descritores: África Lusófona | Código do Trabalho | Análise Social | Política Governamental | Colonialismo | Mão-de-obra agrícola | Liberdade laboral
Cota: 2218|IICT
[149599]  Show Record 

Alinhamento da política de trabalho rural no Ultramar / Armando Almeida e Cunha
In: Trabalho: Boletim do Instituto do Trabalho, Previdência e Acção Social. - 1º trimestre (1963), nº 1, p. 29-37
Descritores: África lusófona | Condições e organização do trabalho
Cota: APP 2|AR
[81061]  Show Record 
PORTUGAL. Leis, Decretos, etc
Código do trabalho rural (decreto nº 44309, de 27 de Abril de 1962 )e alteração da estrutura dos tribunais do trabalho no Ultramar (decreto nº 44310 de 27 de Abril de 1962). - Luanda : Imprensa Nacional de Angola, . - 134 p.
Descritores: África lusófona | Direito do trabalho | Legislação
Cota: 8718|IICT
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